CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA ESCOLAR PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ENSINO REGULAR
DOI:
https://doi.org/10.66104/ehvb9z50Palabras clave:
Psicologia Educacional, Transtorno do Espectro Autista, Educação Inclusiva, Inclusão EscolarResumen
O presente trabalho aborda a inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto da educação brasileira, destacando os desafios e avanços relacionados à efetivação desse direito. Destaca o papel da Psicologia Escolar na contribuição para práticas educativas mais inclusivas e humanizadas, especialmente na mediação entre escola, professores e família. A pesquisa também discute o processo de construção da educação inclusiva no Brasil, considerando os principais marcos legais, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Lei Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão. Além disso, apresenta a caracterização do TEA, bem como aspectos relacionados ao desenvolvimento humano e à aprendizagem, com base na perspectiva histórico-cultural. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, baseada na análise de produções científicas disponíveis em bases de dados reconhecidas. O estudo buscou contribuir para a compreensão da inclusão de estudantes no ensino regular, promovendo práticas educacionais que respeitem as singularidades e favoreçam o desenvolvimento integral.
Descargas
Referencias
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. 5. ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2022.
ANTUNES, Mitsuko Aparecida Makino. Psicologia Escolar e Educacional: história, compromissos e perspectivas. In: Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), São Paulo, v. 12, n. 2, p. 469-475, jul./dez. de 2008.
BRASIL. Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n.º 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 ago. 1962.
BRASIL. Decreto n.º 53.464, de 21 de janeiro de 1964. Regulamenta a Lei n.º 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jan. 1964.
BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008, p. 15.
BRANDÃO, Carlos R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1981.
CUNHA. Antonio Eugênio. Autismo e inclusão: psicopedagogia práticas educativas na escola e na família. 9. Ed. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2022.
CUNHA. Antonio Eugênio. Práticas pedagógicas para a inclusão e diversidade. 8. Ed. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2005.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Educação Básica. 2. ed. rev. Brasília: CFP, 2019.
CARVALHO, Shirley; ROCHA, Florencio. A Inclusão Escolar e os Marcos Legais da Educação Brasileira: Reflexões Sobre Direitos e Práticas Pedagógicas. Revista Tópicos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 30, p. 1-19, 2026.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
Lazzarini, Fernanda Squassoni; Elias, Nassim Chamel. História Social e autismo: uma revisão de literatura. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 28, e 0017, 2022.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MENDONÇA. Catarina Oliveira Franco de, NASCIMENTO. Viviane Briccia do. Prática pedagógica: uma reflexão investigativa. ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. XXV EPEN - Reunião Científica Regional Nordeste da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (2020).
MITJÁNS MARTÍNEZ, Albertina. Psicologia escolar e compromisso social: novos discursos, novas práticas. Campinas: Alínea, 2003.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Summus, 2003.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér (org.). O desafio das diferenças nas escolas. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
PEREIRA, Mara Dantas; SILVA, Joilson Pereira da. Psicóloga(o) escolar na educação inclusiva: contribuições e perspectivas da profissão no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, n. spe, e263525, 2022.
PIAGET, Jean. A psicologia da inteligência. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
PORTO, Maria Stela Grossi. Educação, pesquisa participante e saúde: as ideias de Carlos Rodrigues Brandão. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 8, p. 1-10, 2014.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SANTOS, Ana Alice Sousa dos; LEITE, Daniela Soares. Inclusão de alunos com autismo no ensino regular: análise em uma escola de ensino fundamental. SciELO Preprints, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4471. Acesso em: 31 mar. 2026.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: UNESCO, 1994.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. Obras Completas: Tomo Cinco: Fundamentos de Defectologia. Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE). Cascavel: EDUNIOESTE, 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 RSV
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
